O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 43 votos a 21, o projeto de Lei 2903/2023, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Essa proposta considerada legítimas apenas as reservas relativas a terras ocupadas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Aqui no Rio Grande do Norte, votaram a favor do projeto os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos). Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou contra.
A votação é considerada uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana anterior, considerou essa medida inconstitucional.
Blog do Xerife
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