A juíza da comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, Joseane Noronha, condenou o Ex-vereador e Ex-deputado Alexandre Cavalcanti, por crime de calúnia e difamação contra o Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.
A motivação da ação decorre de duas situações, a primeira foi porque o réu em 04.09.2016, na condição de candidato a vereador e em comício, fez insinuações caluniosas e difamantes contra Jaime Calado, imputando-o a prática de crime quando exerceu o mandato Prefeito.
A segunda situação apresentada é relativa ao comício realizado em 11.09.2016, ocasião em que Alexandre Cavalcanti verbalizou que os funcionários comissionados da prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizaram doações eleitorais para a candidata Zenaide Maia.
No processo de número 0010679-72.2016.8.20.0129, a juíza JULGOU PROCEDENTE o pedido, para condenar o promovido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser acrescido de juros legais a partir da publicação desta decisão, que deverão ser calculados mediante a taxa SELIC.
Por Rafael Mello
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