O RN precisaria ser inventado caso não existisse. Explico. O atual governo, acusado de bolivariano durante o pleito de 2018 pelo grupo que hoje ocupa a oposição, modernizou o programa de incentivos fiscais para atração de empresas, o chamado PROEDI.
No modelo anterior (PROADI), o Estado dava 75% dos recursos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) às empresas que queriam se instalar aqui, através da sua agência de fomentos.
No antigo formato, a empresa retornava com os 75% dados pela AGN, além de 25% para os municípios.
Tratava-se de um passeio caro (no financiamento o RN perdia cerca de 100 milhões por ano) e anticompetitivo, pois entes como a Paraíba, por exemplo, simplesmente desoneraram completamente a operação. Resultado: queda de empregos aqui e incremento de postos de trabalho para os nossos vizinhos. Estamos falando de uma tendência que ainda não parou.
A guerra fiscal não cria exatamente o melhor dos mundos. Ocorre que ela só pode ser enfrentada com uma alteração na legislação pelo congresso nacional. Agir contra a guerra fiscal de maneira isolada é pura maluquice e levará o RN para o buraco, gerando o atual cenário em que todos (empresas, estado e municípios) perdem.
Qual a correlação de forças que surge diante do cenário? As entidades patronais, entre elas a FIERN, apoiam a alteração do PROADI para o PROEDI da administração acusada pela oposição, de vez enquando, de bolivarianismo.
A oposição, dita de centro direita ou mesmo mais à direita, protesta pela perda de receita dos municípios e faz protestos pela suspensão do PROEDI.
Em suma, a política só não é complexa no mundo encantado das bolhas e de seus ideólogos. Para além dos esquemas fáceis, vale no presente contexto olhar para aquilo que melhor cria pujança econômica. Retroceder em prol de interesses isolados só reafirmará o que nos trouxe até aqui.
Por Daniel Menezes (O Potiguar)
Nenhum comentário:
Postar um comentário