A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal emitiu parecer favorável ao projeto de lei do deputado potiguar João Maia, que beneficiará as Prefeituras de todo o Brasil com a destinação de 40% do Fundo de Eficiência Energética para a iluminação pública.
Os recursos extras poderão ser investidos na modernização dos sistemas de iluminação pública dos municípios.
Segundo o parecer do relator Leur Lomanto Júnior, “com a aprovação do projeto as prefeituras poderão acelerar os ganhos de eficiência com a adoção de novas tecnologias, como lâmpadas LED e iluminação inteligente, o que reduzirá as despesas das prefeituras com as faturas de eletricidade”.
“O projeto garante recursos na ordem de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras, garantindo um incremento importante na iluminação pública que, por sua vez, irá trazer mais conforto, segurança para a população e uma economia. Eis a importância da aprovação do nosso Projeto”, explicou João Maia.
Após aprovação na Comissão de Minas e Energia, o Projeto será encaminhado para as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, e caso seja aprovado, será encaminhado ao plenário.
Blog da Thaisa Galvão
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