terça-feira, 5 de novembro de 2019

O que a bancada federal do RN diz sobre a PEC de Bolsonaro que poderá extinguir 49 municípios no estado?

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entregou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para fundir os municípios do Brasil que tenha menos de 5.000 habitantes, considerados pequenos, e restringir a criação de novas prefeituras. 

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Essa notícia está repercutindo muito na imprensa potiguar, e está sendo aguardado o pronunciamento dos membros da bancada federal do Rio Grande do Norte, como também da governadora Fátima Bezerra, deputados estaduais, além dos prefeitos e vereadores das 49 cidades que poderão ser afetadas pela extinção com a possível aprovação dessa PEC pelos congressistas. 

Por Rafael Mello

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